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Contrato de prestação de serviço: o que não pode faltar

Atualizado em 06 de junho de 2026 · 4 min de leitura

Um contrato protege você e o cliente, deixando claro o que será feito, por quanto e em quanto tempo. Mesmo em trabalhos pequenos, um contrato simples evita dor de cabeça. Veja o que ele precisa ter.

Cláusulas essenciais

  • Identificação das partes (contratante e contratado)
  • Objeto: a descrição clara do serviço
  • Valor e forma de pagamento
  • Prazo de execução
  • Obrigações de cada parte
  • Condições de rescisão
  • Foro para resolver disputas
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Precisa reconhecer firma?

Não é obrigatório. O contrato assinado pelas duas partes já tem validade. Reconhecer firma em cartório ou ter duas testemunhas assinando dá uma camada extra de segurança em contratos de maior valor.

Perguntas frequentes

Contrato verbal vale?

Vale, mas é difícil de provar. Um contrato escrito protege as duas partes e evita mal-entendidos.

Posso usar o mesmo modelo para todos os clientes?

Sim, ajustando o objeto, o valor e o prazo. Para serviços complexos, vale a revisão de um advogado.

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